O Estado republicano
A
população da cidade do Rio de Janeiro assistiu em novembro de 1889 a uma série
de movimentações empreendidas por representantes das oligarquias cafeicultoras
(principalmente de São Paulo) e do Exército com o objetivo de instaurar a República
no Brasil.
Dia 15 de novembro de 1889 - Proclamação da República.
Marechal Deodoro da Fonseca - Primeiro Presidente da República.
Estruturado
sobre uma coalizão pouco estável, o primeiro governo republicano, encabeçado
pelo Marechal Deodoro da Fonseca, promulgou, em 1891, uma nova Constituição.
Nela foi consagrada a fórmula então vigente na maioria dos países ocidentais:
três poderes independentes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e eleições
para o preenchimento dos cargos legislativos e da presidência.
Marechal Floriano Peixoto - Segundo Presidente da República.
O
jogo político, entretanto, realizou-se na prática de uma maneira bastante
diferente, transformando a Constituição em letra morta. Logo foi estabelecido
um acordo entre o governo federal e as oligarquias estaduais ( a chamada
política dos governadores ): o governo dava apoio à frações oligárquicas
dominantes e em troca tinha garantido um Congresso totalmente submisso. Cada
estado tinha um número de parlamentares proporcional à sua importância
econômica e ao seu poder de barganha política.
Presidente Campos Sales - implantou a política dos governadores.
A
permanência da fraude como mecanismo de controle das eleições pelos coronéis
(líderes das oligarquias) e o direito ao voto exclusivamente para os indivíduos
maiores e alfabetizados (tornando o Centro-Sul a região com o maior eleitorado
completaram o arranjo. Conseguiu-se, assim, vincular diretamente as oligarquias
regionais ao governo federal, sem ferir sua autonomia.
As eleições eram controladas pelos coronéis através do voto de Cabresto.
Quanto
à política externa, em 1889 iniciou-se um período no qual foram traçadas as
fronteiras definitivas do Brasil, depois de resolvidas antigas pendências com
os países vizinhos. Em 1903, foi comprado o território do Acre, que se
incorporou ao país na qualidade de território federal.
Fonte: História do Brasil - Flavio de Campos e Miriam Dolhnikoff.
É muito importante esta visão histórica de como as instituições democráticas chegaram ao Brasil. Mais uma vez o conceito pleno de democracia cede espaço a um conceito relativo: democracia entre os oligaqarcas. O povo , como sempre, é "massa de manobra"
ResponderExcluirÉ verdade dejalme, por isso em ano de eleição temos que redobrar os cuidados com os "caras" que promete "milagres". Em nossa história recente, temos o exemplo de Fernando Collor.
ResponderExcluir