A construção do Estado Nacional após a Independência.

A construção do Estado Nacional

A tarefa de estruturar uma nova nação a partir da construção de um Estado forte só era possível se o vasto território composto por dezoito províncias fosse unificado sob a direção da capital do Império, o Rio de janeiro. Além disso, era preciso obter legitimidade para um Estado que a princípio excluía dos centros de decisão todos os que não fossem burocratas, grandes proprietários ou comerciantes. Tentou-se inicialmente uma centralização rigorosa, deixando todos os níveis de governo dependentes da burocracia ligada ao imperador. Esse foi o modelo adotado na Constituição outorgada em 1824, que, no entanto, não conseguiu o apoio das oligarquias regionais nem qualquer tipo de legitimidade.

Rio de Janeiro - Século XIX

Com a abdicação de D. Pedro I, em 1831, e a expulsão da burocracia reinol, setores oligárquicos do Centro-Sul puderam implementar um novo projeto de Estado. 

Abdicação de D. Pedro I

Trataram de forjar, em primeiro lugar, um novo setor social, transformando em funcionários públicos amplos segmentos da população. Criava-se assim uma imensa burocracia e uma representatividade aparente, pois deputados e senadores, eleitos pela prática de eleições fraudulentas, eram, na maioria, detentores de um emprego público remunerado. Foram também criadas Assembleias Legislativas Provinciais, através do Ato Adicional de 1834, que permitiram a participação das aristocracias regionais no novo arranjo político, atenuando sua resistência.

O Ato Adicional promoveu algumas alterações no texto da Constituição de 1824

Porém, as constantes revoltas que abalaram o Império, a partir de 1835, evidenciaram a necessidade de adoção de novas medidas para submeter os setores insatisfeitos. Já sob o governo de D. Pedro II, foram feitas reformas na Constituição que conferiram estabilidade ao sistema até em torno de 1870, mediante maior centralização do regime político.

Por fim, por volta de 1837, os vários setores das oligarquias regionais e a burocracia estatal organizaram-se em partidos que se alternavam no poder através de cada ministério nomeado pelo imperador. 

Fonte: História do Brasil - Flavio de Campos e Miriam Dolhnikoff.