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segunda-feira, 14 de abril de 2014

A democracia populista - Governo de Getúlio Vargas.


A democracia populista

O arranjo montado por Vargas e seu grupo no período final do Estado Novo orquestrou a política brasileira de 1945 a 1964. O PSD e o PTB venceram três das quatro eleições presidenciais do período. Em 1951 o próprio Getúlio Vargas voltaria à presidência com uma votação consagradora. No parlamento, o  PTB aumentava sua força a cada nova legislatura, enquanto o PSD, mais conservador,  perdia representantes quase na mesma proporção.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck

A UDN manteve-se praticamente estável ao longo desses anos, com sua ruidosa minoria no Congresso. Os udenistas, sem conseguir vencer os pleitos principais, não pouparam críticas à atuação dos presidentes eleitos. Uma campanha violenta contra Vargas levaria o líder populista ao suicídio em 1954. Pouco depois, a UDN, junto com a parte mais conservadora do Exército, tentaria impedir a posse de Juscelino Kubitscheck.

Carlos Lacerda da UDN opositor de Getúlio Vargas.

Sem contar com um grande líder carismático em seu próprio partido, em 1960, a UDN integrou a coligação que levou o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência.  Conseguiu-se assim quebrar a hegemonia PSD/PTB. Como vice-presidente, entretanto, foi ainda reeleito o candidato do PTB, João Goulart.
Jânio Quadros em sua campanha o uso da vassoura.

Logo no início de seu governo, Jânio Quadros romperia com boa parte da UDN, e depois de sete meses renunciaria à presidência. Pela Constituição em vigor desde 1946, João Goulart deveria sucedê-lo. Em viagem à China, Jango, foi comunicado da renúncia e também do veto ao seu nome por parte das Forças Armadas. Tachado de comunista ou simpatizante, seria automaticamente preso se voltasse ao Brasil.


O veto militar desencadeou uma grave crise política no país. Em defesa da posse do vice-presidente eleito formou-se um movimento liderado pelo então governador gaúcho Leonel Brizola e por militares legalistas. Como solução conciliadora e casuística, foi adotado o regime parlamentarista de governo, no qual João Goulart seria presidente, mas com poderes diminuídos pelo Congresso. O verdadeiro chefe do poder executivo seria o primeiro-ministro indicado pelo presidente e ratificado pelo Congresso Nacional. Goulart só conseguiria assumir a presidência de forma plena ao antecipar e vencer o plebiscito que extinguiu a solução parlamentarista (janeiro de 1963), reintroduzindo o presidencialismo.
Fonte: História do Brasil de Flavio de Campos e Miriam Dolhnikoff.

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