Segue dois textos sobre a Ditadura Militar no Brasil
Primeiro texto elaborado por Emerson Santiago
Postado no site do infoescola.
Ditadura
Militar no Brasil
É conhecido no Brasil como "Regime
Militar" o período que vai de 1964 a 1985, onde o país esteve sob
controle das Forças Armadas Nacionais (Exército, Marinha e Aeronáutica). Neste
período, os chefes de Estado, ministros e indivíduos instalados nas principais
posições do aparelho estatal pertenciam à hierarquia militar, sendo que todos
os presidentes do período eram generais do exército. Era
denominada "Revolução" em sua época, sendo que os
principais mentores do movimento viam o cenário político do início dos anos 60
como corrupto, viciado e alheio às verdadeiras necessidades do país naquele
momento. Assim, o seu gesto era interpretado como saneador da vida social,
econômica e política do país, livrando a nação da ameaça comunista
e alinhando-a internacionalmente com os interesses norte-americanos, trazendo
de volta a paz e ordem sociais.
Os antecedentes do Regime Militar podem
ser encontrados no período Vargas, entre os responsáveis pela sua
derrubada em 1945, pondo fim ao Estado Novo. Este contingente de oposição
se agruparia logo depois na UDN, União Democrática Nacional, partido de
orientação liberal-conservadora. Com a volta de Getúlio por meio de eleições diretas
em 1951, tal grupo continuaria fazendo oposição à sua política,
considerada "populista". Tal pressão acabaria por provocar o suicídio
do presidente. Este gesto, apesar de frear o movimento das forças
conservadoras, não impediu algumas tentativas, em especial a manobra para
que o presidente eleito Juscelino Kubitschek não tomasse posse. Uma intervenção
de um grupo militar não-ortodoxo garantiria a posse de Kubitschek.
Eleito Jânio, parecia finalmente que as
forças que dariam respaldo aos militares subiria ao poder, mas, o temperamento
ímpar do novo presidente, e sua surpreendente renúncia implodiriam o projeto
conservador. Outra vez as ideias de Vargas estariam representadas por um
de seus mais aplicados discípulos, João Goulart, que tinha o talento de atrair
a repulsa de todos os movimentos um pouco mais à direita do espectro
político. O medo de que Goulart implantasse no Brasil uma república
sindicalista com o apoio discreto do Partido Comunista Brasileiro acabou
lançando a classe média contra o presidente, entendendo que o Brasil caminhava
para o caos do socialismo operário e campesino.
Do mesmo modo que acreditavam estarem
mantendo a legalidade ao garantir a posse de Juscelino, quase dez anos antes,
os militares decidiram entrar em cena novamente. Agora, a deposição do
presidente asseguraria a ordem e a legalidade.
Na noite de 31 de março para 1º de
abril de 1964 começa então um período de exceção, arbitrariedade, desrespeito
aos poderes estabelecidos, aos direitos dos cidadãos, à sua integridade física,
bem como sua liberdade de expressão. Certos de que realizavam um gesto de
"purificação" do poder, o projeto de aparência edificante dos
militares descamba para a repressão de toda uma nação. A Constituição seria
rasgada, o judiciário perderia sua independência, e pior, os membros do
legislativo seriam depostos de seus cargos como representantes legítimos do
povo.
A ideia era de que quando o Marechal
Humberto Castelo Branco assumisse o poder, logo o devolveria a um
representante civil, garantindo mesmo as eleições previstas para 1965. Castelo
Branco pertencia ao grupo moderado do movimento, chamado de "Grupo de
Sorbonne". Logo, porém, os radicais assumiriam o controle do
movimento, forçando a permanência dos militares no poder, em plena crença de
que os entes responsáveis pelos males políticos do país ainda poderiam
voltar a comandar o país.
É por obra dos radicais que
ocorre a posse de Costa e Silva como segundo presidente militar, e onde se
inicia o período mais pesado da repressão. Das perseguições a parlamentares da
gestão anterior, os militares decidiram fechar o Congresso Nacional em 1968,
através do infame Ato Institucional número 5. Costa e Silva morre em pleno
mandato, e mais uma vez o grupo radical conspira para que o vice presidente,
Pedro Aleixo, um civil, não assuma; no lugar, o poder seria entregue a uma
Junta formada por três militares, um de cada força. A repressão chegaria ao seu
auge com o presidente seguinte, Emílio Garrastazu Médici, que acaba com
qualquer movimento armado da oposição, dando a ideia da completa predominância
e popularidade do regime, sob pleno "Milagre Econômico", em
meio à conquista definitiva da Taça Jules Rimet na Copa do México de
1970 .
Ao aproximar-se a Primeira Crise
do Petróleo, sobe ao poder justamente o presidente da Petrobrás, General
Ernesto Geisel, confrontado com o disparo da inflação e fim do milagre.
Moderado, ele é incumbido de preparar a volta à normalidade, fazendo a
distensão "lenta, gradual e segura". Apesar de casos infames como a
morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, Geisel
parece conseguir seu objetivo, entregando o poder ao último general da era
militar, João Batista Figueiredo. Apesar da crise econômica, que começava a atingir
níveis insuportáveis, da concreta "quebra" do Brasil no plano
econômico, e da impunidade de vários personagens da época da repressão,
Figueiredo irá, depois de 21 anos de ditadura, transferir o poder a
um civil, ainda indiretamente eleito: Tancredo Neves, que morre antes de subir
ao poder. Seu vice, José Sarney, proveniente dos quadros políticos da ditadura,
acabaria incumbido de guiar o país até as tão esperadas eleições diretas em
mais de 25 anos, previstas para 1989.
Fonte: www.infoescola.com
Segundo texto postado no site sua pesquisa.com
Ditadura Militar no Brasil
Introdução
Podemos definir a Ditadura Militar como
sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil.
Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia,
supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e
repressão aos que eram contra o regime militar.
O golpe militar de 1964
A crise política se arrastava desde a
renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que
assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart
(1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes,
organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação
das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja
Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o
lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da
Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda,
chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes
conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de oposição, como a União
Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango
de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e
pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João
Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde
defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na
estrutura agrária, econômica e educacional do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os
conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart.
Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas
pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões
sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais
e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país
refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder.
Em 9 de abril, é decretado o Ato
Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao
regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi
eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964.
Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu
governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas
para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares
federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus
direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam
intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o
bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos:
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo
representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de
1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a
Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas
de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general
Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional.
Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao
regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza,
no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves
de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se
organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e
seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição
armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o
governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do
governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as
garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR
(31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído
por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares
(Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo
(Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN
sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação
de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de
setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o
exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou
revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN,
Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo
presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o
mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ".
A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em
execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e
outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores,
políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados
ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao
Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e
repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural,
principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida
pelas forças militares.
O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia
rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do
Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano,
enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e
empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de
infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo
país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia
Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um
custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos
estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões
econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general
Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu
governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em
altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia
brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais
diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política
começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos
para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das
grandes cidades.
Os militares de linha dura, não
contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques
clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á
assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário
Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5,
restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978
começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista
Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil
para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por
crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão
clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem
dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante
um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente
promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que
restabelece o pluripartidarismo no país. Os Partidos voltam a funcionar
dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB
passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores
( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha pelas
Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o
Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também.
Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com
o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e
milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era
favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições
diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não
foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio
Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf,
como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o
grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém
Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o
vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o
Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e
estabeleceu princípios democráticos no país.
Fonte: www.suapesquisa.com
