Ditadura Militar no Brasil

Segue dois textos sobre a Ditadura Militar no Brasil

Primeiro texto elaborado por Emerson Santiago

Postado no site do infoescola.

Ditadura Militar no Brasil

É conhecido no Brasil como "Regime Militar" o período que vai de 1964 a 1985, onde o país esteve sob controle das Forças Armadas Nacionais (Exército, Marinha e Aeronáutica). Neste período, os chefes de Estado, ministros e indivíduos instalados nas principais posições do aparelho estatal pertenciam à hierarquia militar, sendo que todos os presidentes do período eram generais do exército. Era denominada "Revolução" em sua época, sendo que os principais mentores do movimento viam o cenário político do início dos anos 60 como corrupto, viciado e alheio às verdadeiras necessidades do país naquele momento. Assim, o seu gesto era interpretado como saneador da vida social, econômica e política do país, livrando a nação da ameaça comunista e alinhando-a internacionalmente com os interesses norte-americanos, trazendo de volta a paz e ordem sociais.

Os antecedentes do Regime Militar podem ser encontrados no período Vargas, entre os responsáveis pela sua derrubada em 1945, pondo fim ao Estado Novo. Este contingente de oposição se agruparia logo depois na UDN, União Democrática Nacional, partido de orientação liberal-conservadora. Com a volta de Getúlio por meio de eleições diretas em 1951, tal grupo continuaria fazendo oposição à sua política, considerada "populista". Tal pressão acabaria por provocar o suicídio do presidente. Este gesto, apesar de frear o movimento das forças conservadoras, não impediu algumas tentativas, em especial a manobra para que o presidente eleito Juscelino Kubitschek não tomasse posse. Uma intervenção de um grupo militar não-ortodoxo garantiria a posse de Kubitschek.

Eleito Jânio, parecia finalmente que as forças que dariam respaldo aos militares subiria ao poder, mas, o temperamento ímpar do novo presidente, e sua surpreendente renúncia implodiriam o projeto conservador. Outra vez as ideias de Vargas estariam representadas por um de seus mais aplicados discípulos, João Goulart, que tinha o talento de atrair a repulsa de todos os movimentos um pouco mais à direita do espectro político. O medo de que Goulart implantasse no Brasil uma república sindicalista com o apoio discreto do Partido Comunista Brasileiro acabou lançando a classe média contra o presidente, entendendo que o Brasil caminhava para o caos do socialismo operário e campesino.

Do mesmo modo que acreditavam estarem mantendo a legalidade ao garantir a posse de Juscelino, quase dez anos antes, os militares decidiram entrar em cena novamente. Agora, a deposição do presidente asseguraria a ordem e a legalidade.

Na noite de 31 de março para 1º de abril de 1964 começa então um período de exceção, arbitrariedade, desrespeito aos poderes estabelecidos, aos direitos dos cidadãos, à sua integridade física, bem como sua liberdade de expressão. Certos de que realizavam um gesto de "purificação" do poder, o projeto de aparência edificante dos militares descamba para a repressão de toda uma nação. A Constituição seria rasgada, o judiciário perderia sua independência, e pior, os membros do legislativo seriam depostos de seus cargos como representantes legítimos do povo.

A ideia era de que quando o Marechal Humberto Castelo Branco assumisse o poder, logo o devolveria a um representante civil, garantindo mesmo as eleições previstas para 1965. Castelo Branco pertencia ao grupo moderado do movimento, chamado de "Grupo de Sorbonne". Logo, porém, os radicais assumiriam o controle do movimento, forçando a permanência dos militares no poder, em plena crença de que os entes responsáveis pelos males políticos do país ainda poderiam voltar a comandar o país.

É por obra dos radicais que ocorre a posse de Costa e Silva como segundo presidente militar, e onde se inicia o período mais pesado da repressão. Das perseguições a parlamentares da gestão anterior, os militares decidiram fechar o Congresso Nacional em 1968, através do infame Ato Institucional número 5. Costa e Silva morre em pleno mandato, e mais uma vez o grupo radical conspira para que o vice presidente, Pedro Aleixo, um civil, não assuma; no lugar, o poder seria entregue a uma Junta formada por três militares, um de cada força. A repressão chegaria ao seu auge com o presidente seguinte, Emílio Garrastazu Médici, que acaba com qualquer movimento armado da oposição, dando a ideia da completa predominância e popularidade do regime, sob pleno "Milagre Econômico", em meio à conquista definitiva da Taça Jules Rimet na Copa do México de 1970 .

Ao aproximar-se a Primeira Crise do Petróleo, sobe ao poder justamente o presidente da Petrobrás, General Ernesto Geisel, confrontado com o disparo da inflação e fim do milagre. Moderado, ele é incumbido de preparar a volta à normalidade, fazendo a distensão "lenta, gradual e segura". Apesar de casos infames como a morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, Geisel parece conseguir seu objetivo, entregando o poder ao último general da era militar, João Batista Figueiredo. Apesar da crise econômica, que começava a atingir níveis insuportáveis, da concreta "quebra" do Brasil no plano econômico, e da impunidade de vários personagens da época da repressão, Figueiredo irá, depois de 21 anos de ditadura, transferir o poder a um civil, ainda indiretamente eleito: Tancredo Neves, que morre antes de subir ao poder. Seu vice, José Sarney, proveniente dos quadros políticos da ditadura, acabaria incumbido de guiar o país até as tão esperadas eleições diretas em mais de 25 anos, previstas para 1989.

Fonte: www.infoescola.com

Segundo texto postado no site sua pesquisa.com

Ditadura Militar no Brasil

Introdução 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder.

Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma  dívida externa elevada para os padrões econômicos do  Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os Partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

Fonte: www.suapesquisa.com