Proclamação da República
A Proclamação
da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889.
Resultado de um levante político-militar que deu inicio à República Federativa
Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como
responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da República
brasileira em um governo provisório (1889-1891).
Marechal Deodoro da
Fonseca foi
herói na guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões
de Brigada Expedicionária. Sempre contrário ao movimento republicano e defensor
da Monarquia como deixa claro em cartas trocadas com seu sobrinho
Clodoaldo da Fonseca em 1888 afirmando que apesar de todos os seus problemas a
Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república sendo
proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por não estarem, os
brasileiros, preparados para ela.
Marechal Deodoro da Fonseca
Proclamação da República
Fonte: A História como Ela foi - Uol
A crise
no Império
O ultimo gabinete ministerial do Império, o “Gabinete
Ouro Preto”, sob a chefia do Senador pelo Partido Liberal Visconde do Ouro
Preto, assim que assume em junho de 1889 propõe um programa de governo com
reformas profundas no centralismo do governo imperial. Pretendia dar feição
mais representativa aos moldes de uma monarquia constitucional, contemplando
aos republicanos com o fim da vitaliciedade do senado e adoção da liberdade de
culto. Ouro Preto é acusado pela Câmara de estar dando inicio à República e se
defende garantindo que seu programa inutilizaria a proposta da República.
Recebe críticas de seus companheiros do Partido Liberal por não discutir o
problema do Federalismo.
Os problemas no Império estavam em várias
instâncias que davam base ao trono de Dom Pedro II:
- A
Igreja Católica:
Descontentamento da Igreja Católica frente ao Padroado exercido por D.
Pedro II que interferia em demasia nas decisões eclesiásticas.
- O
Exército:
Descontentamento dos oficiais de baixo escalão do Exército Brasileiro pela
determinação de D. Pedro II que os impedia de manifestar publicamente nos
periódicos suas críticas à monarquia.
- Os
grandes proprietários: Após a Lei Áurea ascende entre os grandes fazendeiros um
clamor pela República, conhecidos como Republicanos de 14 de maio,
insatisfeitos pela decisão monárquica do fim da escravidão se voltam
contra o regime. Os fazendeiros paulistas que já importavam mão de obra
imigrante, também estão contrários à monarquia, pois buscam maior
participação política e poder de decisão nas questões nacionais.
- A
classe média urbana: As classes urbanas em ascensão buscam maior participação política
e encontram no sistema imperial um empecilho para alcançar maior liberdade
de econômica e poder de decisão nas questões políticas.
A Proclamação
da República
A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos
dos militares que se veriam a partir de então como os defensores da Pátria
brasileira. A República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca
assim como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do
Rio de Janeiro no dia 15 de Novembro pretendiam derrubar apenas o gabinete do
Visconde de Ouro Preto. No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente,
Deodoro age por acreditar que haveria represália do governo monárquico com sua
prisão e de Benjamin Constant, devido à insurgência dos militares.
A população das camadas sociais mais humildes
observam atônitos os dias posteriores ao golpe republicano. A República não
favorecia em nada aos mais pobres e também não contou com a participação desses
na ação efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão tem
entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação. Há então
um empenho das classes ativamente participativas da República recém-fundada
para apagar os vestígios da monarquia no Brasil, construir heróis republicanos
e símbolos que garantissem que a sociedade brasileira se identificasse com o
novo modelo Republicano Federalista.
A
Maçonaria e o Positivismo
O Governo Republicano Provisório foi ocupado por
Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente, Marechal Floriano Peixoto como
vice-presidente e como ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui
Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo
Wandenkolk, todos os presentes na nata gestora da República eram membros
regulares da Maçonaria Brasileira. A Maçonaria e os maçons permanecem
presentes entre as lideranças brasileiras desde a Independência, aliados aos
ideais da filosofia Positivista, unem-se na formação do Estado Republicano,
principalmente no que tange o Direito.
A filosofia Positivista de Auguste Comte esteve
presente principalmente na construção dos símbolos da República. Desde a
produção da Bandeira Republicana com sua frase que transborda a essência da
filosofia Comteana “Ordem e Progresso”, ou no uso dos símbolos como um
aparato religioso à religião republicana. Positivistas Ortodoxos como Miguel
Lemos e Teixeira Mendes foram os principais ativistas, usando das alegorias femininas
e o mito do herói para fortalecer entre toda a população a crença e o amor pela
República. Esses Positivistas Ortodoxos acreditavam tão plenamente em sua
missão política de fortalecimento da República que apesar de ridicularizados
por seus opositores não esmorecem e seguem fortalecendo o imaginário
republicano com seus símbolos, mitos e alegorias.
A nova organização brasileira pouco ou nada muda
nas formas de controle social, nem mesmo há mudanças na pirâmide econômica,
onde se agrupam na base o motor da economia, e onde estão presentes os extratos
mais pobres da sociedade, constituída principalmente por ex-escravizados e seus
descendentes. Já nas camadas mais altas dessa pirâmide econômica
organizam-se oligarquias locais que assumem o poder da máquina
pública gerenciando os projetos locais e nacionais sempre em prol do extrato
social ao qual pertencem. Não há uma revolução, ou mesmo grandes mudanças com a
Proclamação da República, o que há de imediato é a abertura da política aos
homens enriquecidos, principalmente pela agricultura. Enquanto o poder da
maquina pública no Império estava concentrado na figura do Imperador, que
administrava de maneira centralizadora as decisões políticas, na República
abre-se espaço de decisão para a classe enriquecida que carecia desse poder de
decisão política.
Fonte: Por Valquíria Velasco Graduada em História (UVA-RJ,
2014)
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