O Impeachment do ex-presidente Collor

O Impeachment do ex-presidente Collor.

Este texto encontra-se no site mundoestranho.abril.com.br

O processo que culminou com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de dezembro de 1992, foi resultado de meses de investigação parlamentar provocada por denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa. Ainda candidato, em 1989, o ex-governador de Alagoas era bem diferente dos políticos da época: relativamente jovem (39 anos), fazia cooper, andava de jet-ski e estampava frases de impacto, como “Não fale em crise. Trabalhe”, em suas camisetas.

Quando assumiu, em março de 1990, sua popularidade começou a ficar abalada ao confiscar o saldo das poupanças bancárias a fim de frear a inflação. Cada pessoa ficou com apenas 50 mil cruzeiros (hoje, cerca de R$ 6 mil) disponíveis e muita gente empobreceu da noite para o dia. Não deu certo: a inflação continuou crescendo e, em 1991, já passava dos 400% acumulados no ano, quando surgiram os primeiros escândalos de corrupção ligados a Collor.

Estudantes - "Os caras pintadas"

QUEDA LIVRE

Fraudes financeiras provocaram a cassação do primeiro presidente eleito por voto direto após 21 anos de ditadura.

1. Pedro Collor, irmão do presidente, concedeu entrevista à revista VEJA, em maio de 1992, denunciando um esquema de lavagem de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da campanha eleitoral de 1989. Fernando acusou o irmão de insanidade mental – desmentida por exames.

2. O Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. Vieram à tona esquemas como a Operação Uruguai: empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989. Além disso, contas fantasma operadas por PC financiavam a reforma da Casa da Dinda, onde Collor morava.

3. As ligações do presidente com os golpes de PC ficaram evidentes. Um carro Fiat Elba para uso pessoal do presidente foi comprado com dinheiro vindo das contas fantasma do tesoureiro de campanha. Em agosto, o motorista Eriberto França contou à revista Istoécomo levava contas de Collor para serem pagas por empresas de fachada de PC.

4. Em busca de apoio, o presidente fez um pronunciamento pedindo para que a população fosse às ruas, em 16 de agosto, vestida com as cores da bandeira nacional. O povo não atendeu e saiu vestido de preto, em protesto. Entre os manifestantes, destacaram-se grupos de estudantes batizados pela imprensa de “caras-pintadas”.

5. Em 24 de agosto, um relatório da CPI atestou que US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos do presidente. A insatisfação popular aumentou e, em 29 de setembro, o impeachment foi aprovado por 441 dos 509 deputados. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice.

6. Collor foi, então, julgado pelo Senado Federal. Em 29 de dezembro, o presidente renunciou para tentar engavetar o processo e preservar seus direitos políticos. No entanto, por 76 votos a 3, os senadores condenaram o presidente, que não poderia concorrer em eleições pelos oito anos seguintes.

CURIOSIDADES:

·          Também foram descobertas compras superfaturadas na Legião Brasileira de Assistência, entidade do governo presidida pela primeira-dama, Rosane Collor.

·          Collor foi eleito pelo Partido da Reconstrução Nacional, criado só para abrigar sua candidatura. Em 2000, o PRN virou PTC (Partido Trabalhista Cristão).

·          A renúncia foi ofuscada no noticiário pelo assassinato da atriz Daniela Perez por Guilherme de Pádua. A dupla contracenava na novela De Corpo e Alma, escrita por Glória Perez, mãe de Daniela.

·          Em 17 de setembro, ocorreu a maior manifestação contra Collor, com 750 mil pessoas lotando o vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Que fim levaram?

Mortes misteriosas e reviravoltas políticas marcam a trajetória dos principais personagens do impeachment

FERNANDO COLLOR

Absolvido criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal em 1994. Em 2006, foi eleito senador – cargo que ocupa até hoje – representando o estado de Alagoas.

PEDRO COLLOR

Morreu com 42 anos, em 1994, vítima de um câncer cerebral. A mãe, Leda, sofreu um AVC durante o auge da crise e ficou três anos em coma, até morrer, em 1995.

PC FARIAS

Condenado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e outros crimes. Em 1996, em liberdade condicional, foi achado morto com a namorada – ambos baleados – em circunstâncias misteriosas.

OPOSITORES

“Estrelas” da CPI do impeachment acabaram passando de juízes a julgados, caso dos então deputados José Dirceu e José Genoíno, condenados no escândalo do Mensalão.

FONTES: Revistas VEJA e Istoé e jornais Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil; Livros Notícias do Planalto, de Mário Sérgio Conti e Morcegos Negros, de Lucas Figueiredo.

O Impeachment de Fernando Collor de Melo

Como foi o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo

Texto elaborado Por Antonio Gasparetto Junior

Encontra-se no site da infoescola.

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

Após muitos anos de ditadura militar e eleições indiretas para presidente, uma campanha popular tomou as ruas para pedir o afastamento do cargo do presidente Fernando Collor de Melo. Acusado de corrupção e esquemas ilegais em seu governo, a campanha “Fora Collor” mobilizou muitos estudantes que saíram às ruas com as caras pintadas para protestar contra o corrupto presidente.

Em 1985 chegou ao fim a ditadura militar, mas o presidente civil que assumiu o cargo não seria ainda eleito por voto direto. Em 1984 a população brasileira se mobilizou através da campanha Diretas Já defendendo um projeto de lei que determinaria eleições diretas para presidente no país. O projeto foi votado no Congresso e acabou sendo vetado, o direito reivindicado pelo povo só viria alguns anos depois. Finalmente na corrida pela presidência do ano de 1989 o povo teve seu direito de opinar sobre qual candidato queria no governo do país. Os dois candidatos que se destacaram nas campanhas eleitorais foram Fernando Collor de Melo e Luís Inácio “Lula” da Silva.

Luís Inácio “Lula” da Silva era um metalúrgico cujo nome tinha ganhado grande notoriedade através dos movimentos de greve no ABC paulista ainda durante a ditadura militar. Por outro lado, Fernando Collor de Melo representava uma nova geração, sua campanha tenta mostrá-lo como um homem comum, havia muitas propagandas que mostravam o candidato praticando esportes. Fernando Collor de Melo era um político jovem que gerava uma grande expectativa na população por poder ser o primeiro presidente eleito após tantos anos de ditadura, seu discurso prometia livrar o país da corrupção e “caçar os marajás”, como denominava funcionários públicos fantasmas e os que faziam uso indevido do dinheiro público. 

Envolto por tamanha mística renovadora, acabou eleito e tomando posse em 1990.

Entretanto o governo de Fernando Collor de Melo foi cercado por escândalos e corrupção. Durante a campanha eleitoral, Collor argumentava que “Lula” confiscaria o dinheiro do povo, mas na prática quem fez isso foi ele. Collor lançou uma medida confiscando os depósitos em contas bancárias com valor acima de Cr$ 50, 000. Muitas pessoas e empresas faliram naquele momento e a reprovação ao governo do presidente começou a aparecer. A mal planejada abertura econômica, marcada por privatizações de empresas estatais e leilões de bens públicos, teve reflexos também na vida da população por conta da alta inflação.

A sociedade já questionava o governo do presidente Collor quando estourou o pior dos escândalos envolvendo diretamente o presidente. O irmão de Fernando Collor, Pedro Collor, denunciou e comprovou um esquema de corrupção envolvendo o presidente do Brasil. Tal esquema tinha participação fundamental do tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César Farias. O episódio ficou conhecido como “esquema PC”.

Esse acontecimento foi decisivo para que a sociedade se organizasse e protestasse contra o governo. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), DCE’s, centros acadêmicos, grêmios livres se uniram para organizar um gigantesco protesto exigindo o impeachment de Fernando Collor. Os estudantes saíam às ruas com as caras pintadas de verde e amarelo para engrossar a campanha Fora Collor no ano de 1992.

Com tantas denúncias e evidências contra Fernando Collor de Melo, antes ainda das manifestações de rua, a câmara dos deputados recebeu um pedido de afastamento do presidente assinado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). O Congresso deu início então a uma CPI para apurar os acontecimentos. No dia 29 de setembro de 1992 cerca de 100 mil pessoas acompanharam a votação do impeachment de Collor em torno do Congresso, o qual foi aprovado tendo 441 votos favoráveis e apenas 38 contrários. Fernando Collor correu para renunciar e não perder seus direitos políticos, mas era tarde. Mesmo renunciando, o presidente foi caçado e impedido de concorrer em eleições por muitos anos. Era a conquista do movimento Fora Collor que representou grande pressão exercida pela população em todos os níveis. O juiz-forano e vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência e terminou o mandato em vigor.

Fontes:
http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=1071
http://www.fpa.org.br/conteudo/fora-collor
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2007/m_9920.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fora_Collor

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Foram três aulas preparadas para a Turma da EMEF Guimarães Rosa
Aulas preparadas pelo professor David de História.

DIA 09 DE AGOSTO – DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

1ª aula

Reconhecer a presença da cultura indígena no nosso dia a dia.

A inclusão da cultura indígena nos nomes de lugares. Ex: Bairro de Guaianases, A pessoa que nasce no Rio Grande do Norte é conhecido como Potiguar.

Nos alimentos: mandioca, angu, pipoca, tapioca etc.

Nos costumes: Rede de descanso e o hábito de tomar banho de rio.

Exprimir sentimentos: o uso da palavra jururu para que está triste.

Tinham nomes diferentes: na Austrália são conhecidos como aborígene, outras localidades como nativos e na maior parte da América são conhecidos como índios, como sabemos por um erro do navegador Cristóvão Colombo que durante as navegações chegou na América, porém pensava que tinha chegado na Índia.

Lembra para todos que só existe uma Raça entre os humanos e essa é a Raça Humana, sem diferenças e preconceitos, não existe o mais inteligente, o mais belo, ou seja, existe o diferente.

Não podemos falar de “ex-índio”, isto é, “índio aculturado” em contraposição a “índio selvagem”. Isso é muito usado pelo homem que quer dominar o outro ou muitas vezes se beneficiar com essa fala. Ex: latifundiários que querem ocupar terras indígenas.

As sociedades indígenas são múltiplas e diversas.

Ressaltar a importância do índio na história do Brasil.

Arariboia foi um chefe da tribo dos temiminós, grupo indígena tupi que habitava o litoral brasileiro no século XVI. Ajudou os portugueses na conquista da baía de Guanabara frente aos tamoios e franceses, em 1567.

Filipe Camarão (1591-1649) foi indígena brasileiro. Herói da Insurreição Pernambucana, "Capitão-Mor do índios", "Dom Filipe", "Cavaleiro da Ordem de Cristo" e "Fidalgo", títulos que recebeu do rei, por lutar na defesa do território brasileiro, contra o ataque dos inimigos.

Lembrar que os portuguesas não venceram os índios devido possuir melhores armas, ou por mais bravura e, sim devido a propagação de doenças que trouxeram da Europa.

Dança em tribo indígena

Índios caçando

2ª aula

Todos os grupos humanos estão em constante interação e mutação. (Explicar o significado dessas palavras).

Destacar a diversidade cultural de grandes povos da América. Ex: Os Astecas, os Maias, os Incas e o povo Tupi.

Explicar que embora na sociedade indígena havia divisão de trabalho entre os sexos, as mulheres ocupava em muitas delas uma posição hierárquica relevante na Amazônia. As principais divindades eram femininas e a linhagem era materna.

Sobre a diversidade de gêneros: A grande maioria das sociedades indígenas reconheciam mais de dois sexos. Ex: Homem masculino e o Homem feminino; A Mulher masculina e a Mulher feminina, pois entendiam possuir dois espíritos ou espírito duplo. Tinham muito respeito na sociedade, pois atendiam algumas necessidades da comunidade.

Indígena na História do Brasil. Como já foi citado os índios Arariboia e Poti, na expulsão dos franceses e holandeses em nosso território.

Ensinaram os caminhos dos sertões aos bandeirantes, portanto auxiliaram a formação do território brasileiro além do Tratado de Tordesilhas.

3ª aula

Antes da chegada dos portugueses, existiam aproximadamente de 3,5 a 5 milhões de índios no Brasil.

Segundo o IBGE, pesquisa realizada em 2012, existem 305 sociedades indígenas, falam 274 línguas e são aproximadamente 900 mil pessoas. A maior concentração ainda é o Estado do Amazonas, porém grande parte do território brasileiro ainda existe sociedades indígenas.

Hoje muitos ocupam cadeiras em Universidades, participam de manifestações políticas, realizam congressos indígenas, ocupam cargos nos poderes legislativo e executivo.

Existe a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) órgão responsável pela proteção e realização de pesquisas sobre a população indígena.

Existem 100 mil índios fora de aldeias residindo em centros urbanos, inclusive nossa São Paulo.

Tribos com maior número de integrantes: Ticuna, Guarani, Caingangue, Macuxi, Terrena, Guajajara, Xavante, Ianomâmi, Paxató e Potiguara.

Dia 19 de Abril é o Dia Nacional do Índio. Comemorado no Brasil.

Dia 09 de Agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas pela ONU.

Curiosidades: Eles não conheciam o Cavalo, o boi e a galinha antes dos portugueses chegarem por aqui.

Mitologia:

Iara - deusa dos Rios

Tupã – deus supremo

Jurupari – prejudica os humanos

Anhangá – o demônio

Curupira – Protetor das florestas e protegia os animais com filhotes.

Urubu – gostava do nascimento de menino.

Lagartixa – gostava do nascimento de menina.

Figuras de destaque de uma tribo:

Cacique é o chefe político que cuida dos negócios da tribo e em cada uma delas recebe denominações diferentes. Ex.: Os tupis o chamavam de moruxaua.

Pagé é um líder espiritual e curandeiro que tem uma importância fundamental nas tribos. Geralmente por ser mais velho, é também um homem dotado de conhecimento e da história da tribo. É ele que irá passar toda a cultura, costumes e história para as outras gerações. Sendo chamado de curandeiro em algumas tribos, ele que vai direcionar os rituais, ervas e plantas no trato de algumas doenças.

Fechamento das aulas:

“É preciso mostrar que o índio é contemporâneo e tem os mesmos direitos que muitos de nós”.

“Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea” – Majoí Gongora (Antropóloga).

Texto elaborado pelo Professor David / História – EMEF Guimarães Rosa.

Fonte:

www.ensinarhistoriajoelza

www.mundoeducacao.bol.uol.com.br

www.historiadobrasil.net

www.colegioweb.com.br

REIS FAMOSOS.

O poder dos reis do passado.

Os reis do passado tinham grandes poderes, esses soberanos eram servidos por todos os seus súditos.

Um bom exemplo de rei com grandes poderes absolutos foi Luís XIV, que governou a França e Navarra por 72 anos, seu reinado teve início em 1643 e terminou com sua morte em 1715, ficou conhecido com “Rei Sol” e lhe é atribuída uma famosa frase “O Estado sou Eu”.

Luís XIV - Rei Sol

Luís XIV, convidava os nobres a viverem em sua luxuosa corte de Versalhes, mas para isso, estes tinham que tornassem seus devotados servidores.

A vida da corte tinha normas que eram estabelecidas pelo próprio rei. Pela manhã, o rei já era bajulado por vários cortesões assim, cada um deles tinha uma tarefa específica: tinha o que trazia a meia do pé, outro que lhe calçava os sapatos, outro que arrumava sua cadeira etc. (eram os famosos puxa-sacos).

“Falando em puxa-sacos, você sabia que essa expressão teria surgido nos quartéis? É que os soldados rasos eram obrigados a carregar o saco dos suprimentos próprios e também o dos seus superiores hierárquicos, nas rotinas diárias e nas saídas a campo de treinamentos e missões.

Voltando ao nosso personagem, Rei Luís XIV, vamos elencar algumas curiosidades de sua pessoa:

A banheira que Luís XIV mandou instalar no Palácio de Versalhes, por absolutamente falta de uso, foi convertida em fonte de jardim, dizem que o rei tomou poucos banhos durante sua vida toda.

Palácio de Versalhes

Os sapatos de salto alto, indispensáveis para as mulheres elegantes, foram ideia dos artesãos palacianos do seu governo. 

Tudo o que o rei usava imediatamente se tornava moda. Um bom exemplo foi durante a Renascença, Luís teve contado com um diamante, a pérola era considerada a mais nobre das joias. E foi assim que em um belo dia um joalheiro mostrou ao monarca um diamante que havia trazido da Índia, e ele se apaixonou pela pedra. Em 1669, gastou o equivalente a 75 milhões de dólares para comprar todos os diamantes disponíveis e os tornou objetos desejados na Europa inteira.

Foi Luís XIV que construiu o Palácio de Versalhes. Trabalharam sempre simultaneamente em Versalhes mais de 30.000  homens, muitos dos quais não eram pagos ou executavam trabalhos forçados. As  condições em que trabalhavam e viviam provocavam epidemia, onde muitos morreram. Eram frequentes os acidentes mortais na construção dos  edifícios, e as febres consequentes dos pântanos causavam numerosas baixas. Até o próprio rei Luiz XIV, incomodado pelo número de mortos, proibiu expressamente os seus cortesões de discutirem o assunto.

E por fim nosso personagem gostava durante uma refeição de comer uma média de 4 pratos de sopa, dois faisões inteiros, 2 pedaços de presunto, 1 salada, carne de cabrito com alho, frutas, doces e 1 ovo cozido. Depois que ele morreu, descobriu-se que seu estômago era 2 vezes maior que um estômago normal.

Professor David - Pós-graduado em História.

Os Vikings.

Vocês sabem quem foram os Vikings?

Era um povo muito temido do seu tempo, eram grandes navegadores, ficaram conhecidos também por normandos (homens do Norte), porque sua origens eram as regiões frias do Norte da Europa (atuais Suécia, Dinamarca e Noruega).

Guerreiro Viking

Suas embarcações são muito conhecidas nos tempos atuais devido aos parques de diversões (lembram). Pois é, com essas embarcações eles avançaram até a Irlanda, Inglaterra, Islândia, Groelândia e, segundo estudos mais recentes, teriam chegado a América por volta do ano 1000, olha aí a casa do Cristóvão Colombo caindo hahaha...

Embarcação Vikings

Chegaram também na França, por isso existe uma região naquele país conhecida por Normandia,( lembram da invasão do dia D na 2ª Guerra Mundial?).

Os vikings chegaram à Itália no século XI. Em 1059, Roberto, conhecido como astuto, conquistou a Itália meridional (parte sul da Itália para quem não é chegado na geografia hahaha...) tornando-se rei de Nápoles, (viu não é o Maradona...), e em 1130 o compatriota Rogério tornava-se rei da Sicília (aquela ilha no bico da bota da Itália).

Sicília por inteiro

Professor David / Pós-graduado em História.

Os bárbaros.

Vocês sabem quem foram “os povos bárbaros”?

Para os antigos gregos e romanos, os “bárbaros” eram os estrangeiros, ou seja, todos aqueles que não falavam a sua língua.

A partir do século quatro depois de cristo os “bárbaros” invadiram o território do império romano.

Sendo que no ano de 476, o imperador romano Rômulo Augusto foi deposto por Odoacro, líder de um desses povos.

Imperador Rômulo Augusto

Esses bárbaros vinham de regiões da Europa da parte Norte e  Oriental, para fugir do avanço dos hunos, provenientes da Ásia (maior líder Huno, foi Átila).

Os bárbaros não tinham uma organização social, não tinham leis, eram nômades (não tinham lugar fixo de moradia) e acampavam aqui e ali, em bandos.

Estavam à procura de novas terras para ocupar e, principalmente, para aproveitar suas pastagens. Quando os bárbaros chegavam, as pessoas fugiam apavoradas, pois eles destruíam tudo, estupravam as mulheres, queimavam as vilas e saqueavam seus pertences. Daí o uso constante nos dias atuais de barbaridade, crime bárbaro etc.

Os povos bárbaros mais conhecidos foram: Alanos, Anglos, Alamanos, Burgúndios, Francos (lembram de Carlos Magno), Frísios, Godos, Visigodos, Ostrogodos, Hérulos, Hunos, Lombardos, Lusitanos (região de Portugal, daí os portugueses serem conhecidos como lusos), Rúgios, Saxões, Suevos, Teutões, Vândalos (daí que surge a denominação nos dias de hoje quando o pessoal quebra as coisas nas ruas).

Professor David – Pós-graduado em História.

As perseguições aos cristãos durante o Império Romano.

Os povos da antiguidade adoravam muitos deuses, ou seja, eram politeístas. Jesus Cristo, o fundador do cristianismo, falava justamente ao contrário, ele afirmava que existe um só Deus, para o qual todos os homens são iguais. 

Os seguidores de Jesus negavam-se a adorar o imperador romano como uma divindade, fato este que era obrigado a população romana. 

Essa rejeição despertou o ódio dos imperadores romanos, que ordenaram uma série de perseguições aos cristãos.

Muitos deles foram massacrados, queimados vivos, jogados às feras famintas.

Um exemplo foi o imperador Nero, que além de ser muito cruel com os cristãos, foi acusado de colocar fogo em Roma e acusa-los.

Porém, mesmo com toda a perseguição, Jesus difundiu-se  no império romano, e os cristãos passaram a ser cada vez mais numerosos.

Professor David – Pós-graduado em História.

Todas as Constituições Brasileiras.

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988

1) Constituição de 1824

Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).

Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembleia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – Império do Brasil.
• Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I).
• Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional.
• Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador).
• O mandato dos senadores era vitalício
• Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província).
• Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial).
• Modelo externo – monarquias europeias restauradas (após o Congresso de Viena).

Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos). Foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.

2) Constituição de 1891

Logo após a proclamação da república, predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto") impuseram seu domínio sobre o país ou coronelismo.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
• Carta promulgada (feita legalmente) Estado Federativo / República Presidencialista.
• Três poderes (extinto o poder moderador).
• Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos).
• Estado Laico (separado da Igreja).
• Modelo externo – constituição norte-americana

Obs.: as províncias viraram estados, o que pressupõe maior autonomia.

3) Constituição de 1934

Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituição.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
• Carta promulgada (feita legalmente).
• Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino. 
• Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13 salário só mais tarde, com João Goulart). 

Foi a de menor duração / já em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio. Obs.: Vargas foi eleito indiretamente para a presidência.

4) Constituição de 1937

Como seu mandato terminaria em 1938, para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado, tornando-se ditador. Usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinários para proteger a sociedade brasileira da ameaça comunista ("perigo vermelho") exemplificada pelo plano Cohen (falso plano comunista inventado por seguidores de Getúlio). O regime implantado, de clara inspiração fascista, ficou conhecido como Estado Novo.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
• Carta outorgada (imposta).
• Inspiração fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia.
• Abolidos os partidos políticos e a liberdade de imprensa.
• Mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado).
• Modelo externo – Ditaduras fascistas (ex., Itália, Polônia, Alemanha).

Obs.: Apelidada de "polaca".

5) Constituição de 1946

Devido ao processo de redemocratização posterior à queda de Vargas, fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Daí o Congresso Nacional, recém eleito, assumir tarefas constituintes.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – Estados Unidos do Brasil.
• Carta promulgada (feita legalmente).
• Mandato presidencial de 5 anos (quinquênio).
• Ampla autonomia político-administrativa para estados e municípios.
• Defesa da propriedade privada (e do latifúndio).
• Assegurava direito de greve e de livre associação sindical.
• Garantia liberdade de opinião e de expressão.
• Contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior (intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais (favorecimento ao empresariado).

Obs.: Através da emenda de 1961, foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo.

6) Constituição de 1967

Essa constituição surgiu na passagem do governo Castelo Branco para o Costa e Silva, período no qual predominavam o autoritarismo e o arbítrio político. Documento autoritário, a constituição de 1967 foi largamente emendada em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do AI-5 (ato institucional nº 5) de 1968.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – República Federativa do Brasil.
• Documento promulgado (foi aprovado por um Congresso Nacional mutilado pelas cassações).
• Confirmava os Atos Institucionais e os Atos Complementares do governo militar.

Obs.: reflexo da conjuntura de "guerra fria", na qual sobressaiu a "teoria da segurança nacional" (combater os inimigos internos rotulados de subversivos - opositores de esquerda).

7) Constituição de 1988 , "Constituição Cidadã"

Desde os últimos governos militares (Geisel e Figueiredo), nosso país experimentou um novo momento de redemocratização, conhecido como abertura. Esse processo se acelerou a partir do governo Sarney, no qual o Congresso Nacional produziu nossa atual constituição.

CARACTERÍSTICAS:

• Nome do país – República Federativa do Brasil.
• Carta promulgada (feita legalmente).
• Reforma eleitoral (voto para analfabetos e para brasileiros de 16 e 17 anos).
• Terra com função social (base para uma futura reforma agrária?).
• Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão).
• Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas).
• Novos direitos trabalhistas – redução da jornada semanal, seguro desemprego, férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, os direitos trabalhistas aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos.

Obs.: Em 1993, 5 anos após a promulgação da constituição, o povo foi chamado a definir, através de plebiscito, alguns pontos sobre os quais os constituintes não haviam chegado a acordo, forma e sistema de governo. O resultado foi a manutenção da república presidencialista.