David Pereira 1
R.A. 610200631
Orientadora: Profa. Ms. Nádia Moussa Alma 2
RESUMO:
Este artigo tem a finalidade de mostrar a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), ao longo dos seus 27 anos de existência, pela Reforma Agrária no Brasil. Para isso buscamos informações a respeito da luta pela terra no Brasil desde seu descobrimento (1500), até os antecedentes da criação do movimento. Procuramos ainda focar as principais formas de atuação, objetivos e reivindicações do MST, bem como as dificuldades enfrentadas em sua trajetória na tentativa de quebrar o entrave e a inércia do Governo sobre a questão agrária do país.
PALAVRAS CHAVES: Terra, Reforma Agrária, Latifúndio.
1 Graduado em Licenciatura em História pela UNIESP e Pós-graduado em História: Educação, Relações Sociais e Cultura pela UNINOVE.
2 Mestra em Linguística pela Universidade de São Paulo (2005), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1992) e em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (1999). Professora titular do Colégio da Polícia Militar e da Faculdade Paschoal Dantas (FPD). Docente em diversos cursos de pós-graduação, convidada nas Universidades Gama Filho (UGF) e Nove de Julho (UNINOVE). Fonte: HTTP;//lattes.cnpq.br/0160301801195133.
INTRODUÇÃO:
O Brasil é um país de grande extensão territorial, 8.511.965 km², é o país mais extenso da América do Sul, o terceiro das Américas e o quinto do mundo, ou seja, possui mais de 850 milhões de hectares.
País com forte tradição agrícola, contudo, ao longo dos anos desde a chegada dos portugueses, teve suas terras mal distribuídas, havendo grandes concentrações da propriedade da terra, ocasionando uma forte desigualdade social que podemos identificar até os dias de hoje.
Durante a colonização, vários fatores contribuíram para que a distribuição de terras no País se desse de maneira desordenada. Assim, este artigo irá abordar esses caminhos, desde a exploração da terra para dela extrair o pau-brasil; as primeiras tentativas de povoar a colônia, como a criação das Capitanias Hereditárias; posteriormente a distribuição de sesmarias; a famosa e contestada Lei da Terra de 1850; as primeiras manifestações na luta da terra no final do século XIX no nordeste; as lutas pela posse da terra no século XX através das Ligas Camponesas com apoio e participação de partidos políticos e, finalmente, a chegada dos movimentos sociais no fim da ditadura militar (1964-1985) em busca de um projeto para a Reforma Agrária.
Portanto, no primeiro capítulo abordaremos a chegada dos portugueses e suas primeiras iniciativas de exploração das riquezas naturais que encontraram na colônia.
Posteriormente, as ameaças que sofreram de outros países que também estiveram por aqui e tentaram invadir o território. Sendo esse, o momento em que Portugal enxergou a necessidade de efetivamente ocupar a terra para que nela pudesse explorar sem limites e concorrência.
Após a independência (1822), mostraremos que com o fim da concessão de sesmarias, o acirramento por um pedaço de terra se intensificou, nesse momento, as autoridades começaram a se preocupar com as disputas que eram travadas em torna da terra, chegando a conclusão que era necessário a criação de uma lei que evitasse mortes entre os que lutavam por terra.
No segundo capítulo abordaremos a criação da Lei da Terra (1850), notaremos que com a instituição da Lei, ao invés de criar oportunidades para uma distribuição mais justa, tomou caminho inverso, restringindo ainda mais a posse da terra para as pessoas que não tinham dinheiro para sua aquisição, fazendo com que ocorresse uma distribuição de terras ainda mais injusta, onde só quem tinha dinheiro se beneficiaria.
É nesse contexto que no final do século XIX surgiu a Guerra de Canudos, que entre outros fatores, tinham também a terra como bandeira de luta.
No terceiro capítulo abordaremos as lutas que travaram pela melhor distribuição de terra no País o Partido Comunista Brasileiro (PCB)3, as Ligas Camponesas, as sociedades e sindicatos, todos, antecedentes históricos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
No Capítulo Quatro, finalmente abordaremos o surgimento do MST, sua estruturação, organização e planejamento, principais objetivos e reivindicações.
Encerraremos o trabalho, explanando sobre as dificuldades de efetivamente fazer uma Reforma Agrária no Brasil, onde destacaremos algumas opiniões favoráveis e contrárias ao MST.
1 – A CHEGADA DOS PORTUGUESES E AS PRIMEIRAS OCUPAÇÕES DE TERRA:
Nos primeiros anos do século XVI, Portugal apenas explorou o território brasileiro com o intuito de aqui extrair o que pudesse encontrar e transportar para a metrópole, assim foi o que aconteceu com o pau-brasil4.
Mais tarde, ameaçada de ter o território de sua mais recente colônia invadido por corsários estrangeiros, principalmente os franceses, a coroa portuguesa viu a necessidade de ocupar a colônia.
Foi então que enviou em 1530 Martim Afonso de Souza5 e os primeiros colonos, a fim de fundar vilas, povoar e desenvolver a economia na colônia.
Em 1534, o rei de Portugal dom João III dividiu a nova colônia em quinze faixas de terra. Essa divisão ficou conhecida como Capitanias Hereditárias. Nesse sistema, cada capitania era entregue a algum membro da corte, sendo este, conhecido como capitão donatário. Cabia lhe administrar as terras sob sua posse, exercendo diversas funções, inclusive doar sesmarias (lotes de terra não cultivados).
Porém, devido a falta de experiência de alguns donatários, aliado a outras dificuldades, o projeto não foi adiante, sendo que somente as capitanias de São Vicente e Pernambuco, comandadas por Martim Afonso de Souza e Duarte Coelho6, respectivamente, prosperaram.
3 O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a agremiação partidária que alcançou maior longevidade na história política do Brasil. Fundado em 1922, na esteira da euforia mundial socialista provocada pela Revolução Bolchevique, vitoriosa na Rússia em 1917, perdurou até 1992, quando extinto por seus próprios militantes, por ocasião de seu X Congresso. Rev. bras. Ci. Soc. vol.16 no.47 São Paulo Oct. 2001 - Lucilia de Almeida Neves.
4 Rapidamente descoberto pelos primeiros navegantes, o pau-de-tinta ou pau-brasil era uma espécie de árvore abundante no território brasileiro, que servia como matéria-prima para o tingimento de tecidos. Apresentava particular importância para a indústria têxtil européia, que passava por um período de crescimento. Disponível em http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u47.jhtm. Acesso em 30 de junho de 2011.
5 Militar português (1500-21/7/1571). Comandante da primeira expedição colonizadora de Portugal ao Brasil. Nascido em Vila Viçosa, de origem nobre, estuda matemática, cosmografia e navegação. Ao subir ao trono, dom João III nomeia-o para posições de prestígio, como o comando da expedição de reconhecimento do Brasil em 1530. Depois de combater os franceses na costa, é nomeado donatário da Capitania de São Vicente. Disponível em http://www.algosobre.com.br/biografias/martim-afonso-de-souza.html. Acesso em 22 de julho de 2011.
A partir daí, o rei de Portugal, passou a doar terra em forma de sesmarias. O sistema tinha início a partir do capitão-donátario de uma capitania, as sesmarias eram lotes de terra menor, que eram doadas a um sesmeiro com o intuito de principalmente tornar a terra produtiva.
A partir do recebimento do lote, o sesmeiro tinha a obrigação de cultivar a terra por um determinado prazo, tornando-a produtiva e cumprindo a obrigação de efetuar o pagamento de impostos à Coroa. Foi nesse contexto, ou seja, é com as sesmarias que surge a “plantation”, sistema muito utilizado na exploração européia da América, onde consiste a utilização de mão-de-obra escrava em plantações.
O sistema de sesmaria perdurou até 1822, sendo que poucas vezes satisfez as expectativas iniciais de produção, uma vez que devido às grandes dimensões territoriais ou pela má administração e fiscalização, raramente as terras tornavam-se produtivas.
No entanto, após tentativas infrutíferas de ocupação, a terra era abandonada. Assim ela pertencia, de fato, a quem a ocupasse, é nesse contexto que surgia a figura do posseiro7.
Como pudemos observar, no período de 1822 a 1850, a posse foi a única via legal à apropriação legítima das terras públicas. Dessa forma podemos identificar que são reflexos da apropriação sesmarial o surgimento dos latifúndios brasileiros.
2 - A CRIAÇÃO DA LEI DE TERRAS E SEUS ENTRAVES:
Em 1850, foi criada a Lei da Terra, agora, a situação foi radicalmente mudada, pois esta lei tornou a via da posse ilegal. Nesse momento as aquisições de terras públicas só poderiam ocorrer através da compra, assim, só poderiam ser adquiridas por aqueles que tivessem condições de pagar por elas.
A Lei de Terras proibia a abertura de novas posses, estabelecendo que ficavam proibidos as aquisições de terras devolutas por outro título que não fosse o de compra. Essa proibição era dirigida contra os camponeses da época, aqueles que se deslocavam para áreas ainda não concedidas em sesmarias aos fazendeiros e ali abriam suas posses. (MARTINS, 1990, p. 41, 42).
6 Militar e administrador colonial português (?-1554). Nascido na cidade de Miragaia. Em 1532, quando dom João III decide dividir sua colônia no Novo Mundo em capitanias hereditárias, Duarte Coelho muda-se para o Brasil, decidido a se estabelecer no país, acompanhado da mulher, dos filhos e de muitos parentes e várias famílias portuguesas abastadas. Funda as cidades de Olinda e Igarassu, incentiva a agricultura da cana-de-açúcar, constrói engenhos e expulsa os aventureiros. Sob sua firme administração, a capitania de Pernambuco - que ele chama de Nova Lusitânia - torna-se a mais próspera e importante do século XVI. Disponível em http://www.algosobre.com.br/biografias/duarte-coelho.html. Acesso em 27 de julho de 2011. 7 Aquele que tem a posse legal de imóvel indiviso.Bras. O que está de posse de uma terra devoluta. Disponível em http://www.dicio.com.br/posseiro/. Acesso em 01 de agosto de 2011.
Nota-se que um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente impedir que os imigrantes, trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso a terra. Agora, a aquisição da terra só seria através da compra, pois bem, quem tinha dinheiro poderia adquirir a terra, assim sendo, essas pessoas não tiveram condições de comprar a tão sonhada terra, como consequência ficavam reféns dos fazendeiros.
Como pudemos notar, a Lei de Terras acabou dificultando a formação de pequenos proprietários, em contra partida liberava mão-de-obra para os grandes fazendeiros conhecido nos nossos dias como latifundiários. Desta maneira, foi barrado o acesso a terra para a grande maioria do povo brasileiro que sem opções migravam para os centros urbanos ou tornavam-se bóias-frias8.
Essa concentração da propriedade da terra tem causado problemas gravíssimos ao trabalhador rural até os dias atuais, tendo em vista que são submetidos a condições extenuantes para poderem sobreviver.
Essas injustiças impostas aos trabalhadores rurais ao longo dos anos foram criando muita animosidade no campo, fazendo com que muitos se revoltassem e procurassem se mobilizar para combater os grandes latifúndios.
Portanto, durante os quatro primeiros séculos do Brasil, vivemos um período colonial-escravocrata, ou seja, uma sociedade baseada pelo modelo agroexportador colonial. A conseqüência foi um desenvolvimento lento. Devemos recordar que o Brasil foi o último a abolir a escravidão (1888) e um dos últimos países do continente a proclamar a república como forma de governo (1889).
A exploração dos trabalhadores no período da escravidão era tanto que não permitiram que eles conseguissem se organizar social e politicamente. Somente no período pós-escravidão (1888-1930) e com a crise do modelo agroexportador, que se iniciou a formação do campesinato na sociedade brasileira, que identificamos de duas maneiras, a migração de camponeses pobres oriundos da Europa e o surgimento do camponês sertanejo, estes, como vimos anteriormente foram excluídos pela Lei de Terras de 1850 da possibilidade de adquirir um pedaço de terra e se tornarem pequenos proprietários e aqueles já chegavam devendo para os senhores donos das terras, suas passagens e alimentação para sua subsistência.
8 No dicionário “bóia-fria” é o “trabalhador agrícola que se desloca diariamente para propriedade rural, geralmente para executar tarefas sob empreitada”. Sem direitos, sem educação, trabalhando nas terras de outro por salários que não são suficientes nem para uma pessoa, que dirá para uma família. O grande problema dos bóias-frias é que suas condições de trabalho são as piores possíveis, estando muitas vezes aliadas às condições de escravidão e trabalho infantil. Disponível em http://www.infoescola.com/geografia/boias-frias/. Acesso em 14 de julho de 2011.
Os camponeses não-proprietários, os que chegassem depois da Lei de Terras ou aqueles que não tiveram suas posses legitimados em 1850, sujeitavam-se, pois, como assinalaria na época da Abolição da escravatura um grande fazendeiro de café e empresário, a trabalhar para a grande fazenda, acumulando pecúlio, com o qual pudessem mais tarde comprar terras, até do próprio fazendeiro. (MARTINS, 1990, p. 42).
“Com essa mudança, a questão do campesinato é colocada em novos termos. Em primeiro lugar, porque liberta o camponês da grande propriedade, ao mesmo tempo que o subjuga a ela.” (MARTINS, 1990, p. 42).
Em 1891 (Constituição da República), as terras devolutas9 são transferidas para os Estados e colocadas nas mãos das oligarquias regionais. Surgem nesse momento outros grupos de latifundiários e grandes empresas de colonização interessadas na especulação imobiliária.
Não devemos esquecer que antes da abolição media-se a riqueza pelo número de escravos que possuía, após a abolição, a terra começou a ter mais valor e procura.
“O senhor de escravos se transforma em senhor de terras. A terra que até então foram desdenhada em face da propriedade do escravo passa a constituir objeto de disputas amplas.” (MARTINS, 1990, p. 45).
Foi o caso do confronto conhecido como Guerra de Canudos10, sobre esse episódio, Martins vai dizer que a nova monarquia seria a monarquia dos redimidos, instituída antes das trevas, com o retorno de Dom Sebastião, o Rei de Portugal desaparecido na batalha de Alcácer Kibir, no combate aos mouros, no século XVI. (MARTINS, 1990, p. 53)
Esse messianismo seria o pano de fundo utilizado pelos militares e o Estado, Martins entende que a política no contexto da época era a que realmente influenciou o evento. (MARTINS, 1990, p. 54)
De acordo com Martins, Canudos tinha um grande viés político, porém tentavam confundir a população dizendo tratar-se de divergência do sistema, ou seja, monarquia ao invés de república.
9 Terras devolutas são propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Disponível em http://www.brasilescola.com/historiab/canudos.htm. Acesso 07 de agosto de 2011.
10 A Guerra de Canudos é tida como um dos principais conflitos que marcam o período entre a queda da monarquia para a instalação do regime republicano no Brasil. Disponível em http://www.brasilescola.com/historiab/canudos.htm. Acesso 07 de agosto de 2011.
Mas o monarquismo sertanejo nada tinha a ver com a monarquia dos Braganças. Tanto que um dos participantes do grupo, um velho analfabeto e pequeno fazendeiro, foi proclamado imperador dos redutos. A monarquia era simplesmente o contrário da república, com suas injustiças e violências contra os pobres do campo. Era basicamente uma monarquia religiosa e igualitária. (MARTINS, 1990, p. 57).
Nota-se que nada falavam sobre as injustiças sociais e a má distribuição de terras, bem como a tributação de impostos que tanto prejudicaram os menos favorecidos, ou seja, a população sertaneja que era desprovida de várias necessidades para sobreviver em uma região explorada por grandes latifundiários.
3 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO MST:
Em uma sociedade rural em que poucos detinham o controle da terra e explorava a grande maioria da população exercendo sobre a mesma um forte controle, não poderia ficar isenta de protestos e revoltas, é assim que as primeiras Ligas Camponesas11 surgiram no Brasil, em 1945.
Foi também nesse período, mais precisamente na constituinte de 1946 através do Partido Comunista do Brasil (PCB) que o problema agrário, representado pela concentração da propriedade da terra entrou em discussão, sendo defendido em plenária pelo líder do partido, o senador e capitão do Exército, Luiz Carlos Prestes12, propondo um programa de reforma agrária para diluir aquele problema.
Nesse contexto que camponeses e trabalhadores rurais se organizaram em associações civis, sob a égide do PCB.
Ao longo do século 20, foi preciso que o campesinato se consolidasse como classe social e o proletariado rural se proliferasse enquanto um contingente social expressivo, para que suas demandas aparecessem elaboradas em forma de teses políticas, nos programas das mais diferentes forças sociais e políticas. (STÉDILE, 2005, p. 13).
Em quase todos os Estados do país foram surgindo ligas e associações rurais para lutar contra o latifúndio, ou seja, senhores que detinham grandes propriedades de terras e exploravam seus trabalhadores.
11 As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais criadas inicialmente no estado de Pernambuco, posteriormente na Paraíba, no estado do Rio.de Janeiro, Goiás e em outras regiões do Brasil, que exerceram intensa atividade no período que se estendeu de 1955 até a queda de João Goulart em 1964. Disponível em http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2322&Itemid=25. Acesso 23 de junho de 2011.
12 Comandante de uma extraordinária e revolucionária marcha, a Coluna Prestes, e líder do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por mais de 50 anos, Luís Carlos Prestes foi uma das figuras da América Latina mais perseguidas do século XX. Disponível em http://www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_899.html. Acesso 07 de agosto de 2011
Porém, em 1948, com a proscrição do PCB houve o desmoronamento das organizações de trabalhadores rurais, onde no período de 1948 a 1954, poucas organizações camponesas funcionavam e um menor número mantinha o nome de liga, foi o caso da Liga Camponesa de Iputinga, liderada por José do Prazeres, dirigente do movimento no Estado de Pernambuco e localizada no bairro do mesmo nome, na capital do Estado, Recife.
No ano de 1955, com a criação da Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPP)13, localizada no Engenho Galiléia, no município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco que ressurgiu as Ligas Camponesas no Nordeste.
Dessa forma as ligas deixaram de serem organizações e passaram a ser um movimento agrário, contagiando um grande contingente de trabalhadores rurais e urbanos.
Posteriormente, as ligas camponesas expandiram-se para diversos municípios de Pernambuco e também para outros Estados brasileiros. No Estado da Paraíba, o núcleo de Sapé foi um dos mais expressivos e importante, chegando atingir a marca de mais de dez mil membros.
As ligas camponesas ainda tiveram lugar de destaque nos Estado do Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Acre e também no Distrito Federal, Brasília. Os objetivos das ligas camponesas era lutar pela reforma agrária e a posse da terra.
Um dos principais líderes das ligas camponesas foi o advogado e deputado pelo Partido Socialista, Francisco Julião14, que aglutinou o movimento em torno do seu nome e de sua figura, conseguindo reunir, estudantes, idealistas e alguns intelectuais e projetando-se como presidente de honra das ligas.
Porém, com o golpe militar em 1964 o movimento foi desarticulado, tendo o seu principal líder, Francisco Julião sido preso e exilado. O movimento ainda funcionou por mais algum tempo, agora atuando de forma clandestina.
13 Em 1954 se formou no engenho Galiléia, da cidade de Vitória de Santo Antão, a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP), com três fins específicos: auxiliar os camponeses com despesas funerárias — evitando que os camponeses falecidos fossem literalmente despejados em covas de indigentes ("caixão emprestado"); fornecer assistência médica, jurídica e educação aos camponeses; e formar uma cooperativa de crédito capaz de livrar aos poucos o camponês do domínio do latifundiário. Disponível em http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/ligas-camponesas/ligas-camponesas-1.php. Acesso 25 de junho de 2011.
14 Advogado e político pernambucano (16/2/1915-10/7/1999). Fundador das Ligas Camponesas em Pernambuco, é um dos mais importantes defensores da reforma agrária no Brasil, antes do Regime Militar de 1964. Nascido no Recife e formado em direito, dedica-se, desde o início da carreira, a defender camponeses expulsos de suas terras. Disponível em http://www.algosobre.com.br/biografias/francisco-juliao.html. Acesso em 08 de agosto de 2011.
Em 1954, foi apresentado pela bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)15 uma proposta de lei de reforma agrária, porém não vingou.
Em 1963, o então deputado federal Leonel Brizola, apresentou outro projeto, porém foi considerado radical demais, tendo em vista estar sintonizado com as idéias da esquerda da época.
Em 1964, o então presidente João Goulart, anunciava no conhecido comício da Central do Brasil, que iria enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de reforma agrária. Projeto este, conhecido como decreto Supra que significa Superintendência da Reforma Agrária, no entanto, não teve tempo de ser apresentado as considerações de seu relator, o então deputado federal Plínio Arruda Sampaio, e foi abortado pelo golpe militar.
Em 1964, com o golpe Militar que destituiu Goulart, assume o governo o marechal Humberto Castelo Branco e em novembro do mesmo ano, edita o Estatuto da Terra16. Considerando-se a época e as circunstâncias políticas de uma ditadura militar, o Estatuto da Terra foi considerado uma legislação progressista. (STEDILE, 2005, p. 146)
Por outro lado, após o golpe Militar, o país ao incentivar o processo de crescimento capitalista, agiu de forma repressiva contra as organizações de classe dos trabalhadores. O novo governo possuía planos para a estruturação fundiária e o desenvolvimento agrário brasileiro. Assim sendo, criou os Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda)17, no entanto não funcionaram.
Na década de 70, a Igreja Católica criou a Comissão Pastoral da Terra (CPT)18. O surgimento dessa entidade em 1975, em Goiânia/GO, foi considerado muito importante para a reorganização das lutas camponesas.
O surgimento da CPT teve, inicialmente, uma motivação regional. Mesmo assim essa articulação de bispos e de padres ligados à luta pela terra representou, do ponto de vista ideológico, um avanço muito importante. De certa forma, foi uma autocrítica ao apoio da Igreja Católica ao golpe militar, sobretudo em relação aos camponeses. Com o surgimento da CPT, há um movimento de bispos, padres e agente de pastoral, em plena ditadura militar, contra o modelo que estava sendo implantado no campo. (STEDILE, 1999, p. 20)
A CPT foi uma alavanca muito importante que fomentou a ideia para a construção de um único movimento, de caráter nacional, ou seja, o MST.
15 Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é um partido político brasileiro, tendo existido durante dois períodos: no período democrático de 1945 a 1965 e sendo recriado após a Abertura do Regime Militar. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Trabalhista_Brasileiro. Acesso em 15 de julho 2011.
16 O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foi a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar, os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra. Disponível em http://www.frigoletto.com.br/GeoRural/estatutoterra.htm. Acesso 09 de agosto de 2011.
17 O Estatuto da Terra é editado (Lei nº 4.504, de 1964) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), em substituição à Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Disponível em http://pt.wikipedia.org. Acesso em 09 de agosto de 2011.
18 Comissão Pastoral da Terra (CPT) é um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz e nascido em 22 de junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia (GO). Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral, de modo que os verdadeiros pais e mães da CPT são os peões, os posseiros, os índios, os migrantes, as mulheres e homens que lutam pela sua liberdade e dignidade numa terra livre da dominação da propriedade capitalista. Disponível em http://pt.wikipedia.org. Acesso em 28 de julho de 2011.
4. O SURGIMENTO DO MST:
Durante a ditadura militar (1964-1985), governos militares reprimiram a luta pela terra e consequentemente impediram a reforma agrária, objeto de desejo do movimento camponês.
O governo militar implantou um modelo de desenvolvimento econômico na agropecuária apostando no fim do campesinato. Porém, por causa da repressão política e da expropriação resultantes desse modelo econômico, nasceu o mais amplo movimento camponês da história do Brasil: o MST.
O processo de penetração do capitalismo no campo foi marcado por duas grandes tendências, conforme as características das várias áreas. Assim, onde predominava a monocultura, sobretudo canavieira, desenvolveu-se uma intensa política de expropriação dos camponeses, na tentativa de transformá-los em assalariados. Nas áreas pouco povoadas, onde se fazia a exploração de terras devolutas, houve um processo de expropriação de posseiros que há várias gerações desenvolviam em pequenos sítios uma agricultura de subsistência. Essa desapropriação foi feita através da grilagem. (ANDRADE, 1989, p. 21 e 22)
Foi durante os dias 21 a 24 de janeiro de 1984, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná que ocorreu o 1º Encontro Nacional de Fundação do MST, onde contou com a participação de 16 estados. Na ocasião adotou-se inicialmente o lema: “TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA”.
Logo em seguida esse lema foi modificado, de forma a pregar uma palavra de ordem mais aguda, ou seja: “TERRA NÃO SE GANHA, SE CONQUISTA”.
O MST passou a mobilizar a opinião pública nacional e internacional com marchas pelo país inteiro reivindicando o fim do latifúndio no Brasil.
O movimento passou a organizar ocupações massivas de terras e também de órgão públicos. A rapidez com que o MST cresceu levou a que no ano de 1985, o mesmo pudesse realizar seu 1º Congresso Nacional, no qual adotou como lema: “SEM REFORMA AGRÁRIA NÃO HÁ DEMOCRACIA”.
Um ano após, em 1986, o lema foi alterado para: “OCUPAÇÃO É A ÚNICA SOLUÇÃO”. Desta maneira, o movimento alternou seu processo de ocupações com ações massivas de divulgação, tais como caminhadas, ocupações de prédios públicos, manifestações, bloqueio em estradas, marchas pelas principais cidades.
Em suas experiências, na formação do movimento, os trabalhadores ao conquistarem o seu próprio espaço, construíram o espaço de socialização política, que, dimensionado, possibilitou a elaboração de práticas, de formas de luta como enfrentamento nos diferentes níveis das relações sociais. Assim (se) fazendo, ampliam o sentido da luta pela terra que passa a ser entendida para além da questão econômica, ou seja, é também um projeto sociocultural de transformação das suas realidades. Os efeitos sociais desse movimento sobre as relações sociais atingem toda a sociedade. Estes são frutos dos conflitos e, também, das ações desses sujeitos que têm por objetivo causar transformações específicas e gerais nas relações de poder. (FERNANDES, 1996, p. 68)
Essas ações do movimento servem para chamar a atenção dos governantes para a necessidade de uma reforma agrária, ou seja, mudanças nas estruturas política e econômica do país, empregando com eficiência a técnica de agitação e propaganda.
Durante o segundo congresso nacional, realizado em 1990 em Brasília, o MST adotou como forma de luta as ocupações, radicalizando o seu lema, sendo atualmente: “OCUPAR, RESISTIR e PRODUZIR”.
No processo de dimensionamento do espaço de socialização política, os trabalhadores vêm a público de forma organizada e ocupam a terra, uma fração do território, cujo domínio reafirma, viabiliza e valoriza o processo de espacialização e de territorialização da luta. (FERNANDES, 1996, p. 23)
O MST realiza anualmente no mês de ABRIL, uma série de invasões em todo país. Também conhecido como “ABRIL VERMELHO”, por ser o mês que concentra o maior número de invasões e ocupações de propriedades rurais, as mobilizações do MST tem, ainda, o objetivo de lembrar as mortes de 19 sem-terra, ocorridas em 17ABR96, no município de ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, durante um confronto com a Polícia Militar daquele Estado.
Hoje, o movimento se organiza em 23 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, portanto, as exceções são os Estados da Amazonas, Acre e Amapá.
4.1. Estrutura, Organização e Planejamento do MST
Sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nas brigadas (compostas por 50 famílias) e seguindo pelos núcleos (grupo de 200 famílias), Direção Regional, Direção Estadual e Direção Nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos, que buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a reforma agrária verdadeira.
O movimento atua em várias frentes, como as lutas por reforma agrária, produção de alimentos, educação, melhoria da qualidade da saúde e de vida da população que pertencem a organização.
São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa.
São coletivos do MST: juventude e relações internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentais convencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa.
A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada 5 anos, sendo que o último ocorreu em 2007. No entanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas, não é um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos.
A Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, que conta com cerca de 120 membros. Embora um dos principais dirigentes públicos do movimento seja João Pedro Stédile19, a organização prefere não rotular alguém com o título de principal dirigente, já que isso seria uma personalização; O MST adota o princípio da direção colegiada, onde todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade.
19 João Pedro Stedile (Lagoa Vermelha, 25 de dezembro de 1953) é um economista e ativista social brasileiro. É membro da direção nacional do do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual é também um dos fundadores. Gaúcho de formação marxista, é um dos maiores defensores de uma reforma agrária no Brasil. Filho de pequenos agricultores originários da província de Trento, Itália, reside atualmente em São Paulo. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Pedro_St%C3%A9dile. Acesso 23 de julho de 2011.
O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.
4.1.1. Suas principais estratégicas são:
Levantamento sobre a propriedade a ser invadida;
Cadastramento dos Sem-Terra;
Doutrinação e Organização;
Apoio Logístico;
Momento da Invasão;
Posse da Terra;
Resistência e Politização.
4.1.2. Planejamento:
Previamente, são estabelecidas as áreas que serão invadidas, o número de invasores, a infra-estrutura necessária para a invasão, o local, a data e o momento da ocupação e medidas defensivas em caso de represálias.
O MST, para atingir esse objetivo, necessita do apoio popular e, para isso, procura transformar as lutas pela terra em lutas massivas e permanentes.
Para que o movimento não se enfraqueça e que a pressão política seja intensa, consideram necessário resistir na terra invadida, de forma massiva e não pela valentia individual, inclusive com capacidade para enfrentar as forças policiais do Estado.
A resistência de massa deve ser organizada em todas as ocupações e mobilizações de base, entretanto, suas características, táticas e métodos mudarão em cada situação, de acordo com as condições objetivas e da correlação de forças existentes.
O MST procura organizar as famílias assentadas em formas de cooperação produtiva em vista de melhorar sua condição de vida. Assim, a criação de cooperativas é estimulada, embora as famílias que hoje estão assentadas por fazerem parte desta organização não sejam obrigadas a trabalhar em cooperativas.
Queremos que o assentamento seja um cartão de visita para a sociedade. Queremos que, nessas áreas, tanto as pessoas que moram lá como os visitantes se sintam bem, felizes e orgulhosos do resultado da luta pela terra. Temos que transformar os assentamentos em lugares aprazíveis. Estamos incentivando o reflorestamento nas áreas desmatadas pelo latifúndio, plantando flores e
arborizando pátios e praças, cuidando das estradas e das entradas dos assentamentos, promovendo festas e atividades culturais. (STEDILE, 1999, p. 123)
Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados.
4.2. Principais Objetivos e Reivindicações do MST:
Durante o 5º Congresso Nacional do MST, cerca de 17.550 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra, estiveram reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, onde discutiram e analisaram os problemas da sociedade e buscaram apontar alternativas.
No final as principais lideranças se comprometeram a ajudar na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais.
O MST assumiu o compromisso de articular com todos os setores sociais para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo e o imperialismo. Para isso pretendem lutar contra as privatizações do patrimônio público, lutar pra que todos os latifúndios sejam desapropriados, lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio.
O movimento também tem o objetivo de combater o uso dos agrotóxicos e a monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar e eucalipto. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro.
Exigem o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Combater toda forma de violência no campo, assim como a criminalização dos Movimentos Sociais. Lutam por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terra indígenas e dos remanescentes quilombolas.
O que avançamos então como movimento, na concepção de nossa luta pela reforma agrária, é que partimos da nossa realidade e vimos que há dois problemas estruturais no meio rural brasileiro: a pobreza e a desigualdade social. Portanto, os objetivos estratégicos do MST lutam pela eliminação da pobreza e das desigualdades sociais. E para alcançá-los achamos que no meio rural é necessário começar pela distribuição da propriedade da terra. A democratização da terra cria condições para que as pessoas saiam da pobreza e se eliminem as desigualdades sociais. No entanto, por outro lado, o estágio do capitalismo no meio rural brasileiro é avançado, não somos uma economia atrasada. Isso significa que há uma enorme situação de concentração oligopólica de algumas
empresas sobre o mercado agrícola, sobre as agroindústrias etc. Então, para alcançar os nossos objetivos, é preciso democratizar também o capital. (STEDILE, 1999, p. 161)
Dessa forma o movimento luta para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.
Com relação ao meio ambiente o movimento defende as sementes nativas e crioulas. Sendo assim, são contra as sementes transgênicas. Os assentamentos e as comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.
O movimento ainda defende as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. Alegam que a água é um bem da Natureza, assim, pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.
As matas devem ser preservadas e o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais tem que ser incentivadas, a conseqüência será a preservação ambiental e a diminuição do aquecimento global.
O MST também tem como prioridade a educação no interior de seus assentamentos. Nesse sentido lutam para que a classe de trabalhadores tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidades pública, gratuita e de qualidade.
Não é à toa que a organização desenvolve diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, assim sendo, mantêm em seus assentamentos uma orientação pedagógica transformadora.
Com relação aos meios de comunicação, tecnologias e informações, o movimento luta para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, por isso, incentivam a criação de rádios comunitárias e livres.
No entender das lideranças, a democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribui para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.
Enfim, o MST fomenta o fortalecimento e articulação dos movimentos sociais do campo em todos os Estados e regiões, com o objetivo de construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados. Desta maneira, conclamam a participação do povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, pois entendem que somente será possível uma justiça e paz social, quando o povo se mobilizar.
Como sabemos as maiores transformações acontecem com a participação do povo organizado, foi assim nas campanhas do “Petróleo é Nosso”20, “Diretas Já”21 e “Caras Pintadas”22, etc.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma séria de movimentos ao longo da história do país.
A reforma agrária não é capricho de um Governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui, no Brasil, constitui a legenda mais viva da esperança do nosso povo, sobretudo daqueles que labutam no campo. (STEDILE, 2005, p. 105)
Especialistas dizem que a reforma agrária deveria ter sido feita no tempo apropriado, porém ela não aconteceu, assim, não se mexeu com o latifúndio, e a escolha que o Brasil encontrou para modernizar o campo foi priorizar e incentivar as grandes propriedades, para produzir matérias-primas.
Essa produção, com o uso de pouca mão-de-obra e muita tecnologia, devia abastecer o mercado interno e gerar excedentes para exportar. Surgiu o que se denominou agronegócio. O deslocamento do capitalismo para o campo, usando máquinas e modernas técnicas de cultivo, provocou o desemprego em massa no campo, jogando centenas de milhares de famílias para as periferias das cidades, onde ficam à espera de serviços temporários. (LAGO, 2007, p. 227)
A saída encontrada pelos trabalhadores do campo foi migrar para as capitais, ou se vêem obrigados a montar acampamentos improvisados a beira das estradas à espera de um sinal, dos movimentos sociais ligados a questão da terra, entre eles o MST, para tentar invasões de propriedades latifundiárias para que estas possam ser objeto de fiscalização do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)23 para uma possível desapropriação e ali estabelecer um assentamento.
Muitos são os críticos do MST que consideram que estes assentamentos, dependentes de financiamento governamental, nada mais seriam do que a tentativa de preservar artificialmente uma agricultura de minifúndios em regime de produção familiar economicamente inviável diante das pressões competitivas da globalização24, as quais exigiriam o desenvolvimento do agronegócio, e consideram que o MST, na verdade, nada mais seria do que uma agência paternalista, clientelista e eleitoreira.
A resposta do MST tem sido a de apontar para o fato de que o agronegócio, ele também, tem dependido de fortes créditos governamentais em condições artificialmente favorecidas para realizar um desenvolvimento produtivo ecologicamente danoso e humanamente excludente, e ressaltar os ganhos políticos e sociais decorrentes da inserção produtiva de seus assentados.
O movimento alega que o agronegócio recebe muito mais apoio, incluindo perdão de enormes dívidas de financiamentos favorecidos e não pagos.
Para o líder nacional do movimento, (STEDILE, 2005), o país deve criar um novo modelo de reforma agrária que não seja baseado na distribuição de terras, em que os camponeses recebem lotes individuais e cada família assentada busca recursos para produzir. Segundo ele, o atual desenvolvimento das forças produtivas exige uma “reforma de novo tipo”.
Para (STEDILE, 2005) seria preciso desenvolver núcleos urbanos, formar comunidades com várias famílias para que se possa viabilizar uma infra-estrutura mínima e garantir o que a cidade já possui: luz elétrica, água potável, saúde e educação.
A reforma agrária no Brasil deve combinar uma política de “massiva” distribuição de terras com uma política agrícola que combata o atual modelo agrícola implantado nas últimas décadas. A luta por um “novo modelo agrícola” deve ser entendida como a busca de uma alternativa viável que contemple a pequena e média propriedade, os sem-terra e assentados e os assalariados rurais. (STEDILE, 2005, p. 187)
20 A campanha pela autonomia brasileira no campo do petróleo foi uma das mais polêmicas da história do Brasil republicano, de 1947 a 1953 o país dividiu-se entre aqueles que achavam que o petróleo deveria ser explorado exclusivamente por uma empresa estatal brasileira e aqueles que defendiam que a prospecção, refino e distribuição deveriam ser atividades exploradas por empresas privadas, estrangeiras ou brasileiras. Disponível em http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/vargas_agosto545.htm. Acesso 03 de agosto de 2011.
21 Reconhecida como uma das maiores manifestações populares já ocorridas no país, as “Diretas Já!” foram marcadas por enormes comícios onde figuras perseguidas pela ditadura militar, membros da classe artística, intelectuais e representantes de outros movimentos militavam pela aprovação do projeto de lei. Em janeiro de 1984, cerca de 300.000 pessoas se reuniram na Praça da Sé, em São Paulo. Disponível em http://www.brasilescola.com/historiab/direta-ja.htm. Acesso em 03 de agosto de 2011.
22 Caras-pintadas foi o nome dado aos jovens e estudantes que, em agosto e setembro de 1992, pintaram o rosto de verde e amarelo e organizaram passeatas pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u397259.shtml. Acesso 03 de agosto de 2011.
23 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é um órgão do governo federal brasileiro. O INCRA administra a questão agrária no Brasil. Sua sede é no Edifício Palácio do Desenvolvimento na cidade de Brasília, Distrito Federal. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Nacional_de_Coloniza%C3%A7%C3%A3o_e_Reforma_Agr%C3%A1ria. Acesso em 19 de julho de 2011.
24 O conceito globalização surgiu em meados da década de 1980, a qual vem a substituir conceitos como internacionalização e transnacionalização (...) Globalização ou mundialização é a interdependência de todos os povos e países do nosso planeta, também denominado "aldeia global". Disponível em http://www.sociedadedigital.com.br/artigo.php?artigo=123. Acesso em 21 de julho de 2011.
Nesse sentido é necessário oferecer a esse produtor rural o benefício da modernização, o que significa levar a indústria para o campo. A agroindústria criará novas oportunidades de emprego para os jovens, pois vai necessitar de mão-de-obra mais especializada.
Como pudemos verificar não basta criar assentamentos, deve-se oferecer assistência técnica apropriada e orientadora para uso do solo, fertilizantes adequados e época apropriada para o plantio; garantir preços mínimos de escoamentos da produção e armazenagem quando o produtor tiver que estocar seus produtos; financiamentos com tempo de carência suficiente para que aquele trabalhador rural possa produzir com tranqüilidade e pagar seus créditos com a produção.
Outro ponto que deve ser observado é a necessidade de pensar a reforma agrária associada à educação. Uma escola de qualidade no meio rural é indispensável para o progresso no campo, onde os jovens seriam melhores capacitados para pesquisas e apropriação de técnicas agrícolas adaptadas ao ambiente.
O país tem a segunda maior concentração de terras do mundo e está entre os dez países com maior índice de desigualdade.
Hoje, o MST é o principal movimento que objetiva a reforma agrária, pois sabem que a estrutura fundiária concentrada é um entrave para esse fim. Só a democratização do acesso a terra modificará essa conjuntura.
“Pela história de grilagem da terra do Brasil, não é aceitável uma política de mercantilização de terra. Reforma agrária é desapropriação É ação do Estado e não política de mercado.” (FERNANDES, 2004, p. 34)
Dessa maneira é indispensável à colaboração e parceria entre a União, os estados e municípios, envolvendo, também, os grandes proprietários de terras, conhecidos como latifundiários que cultivam apenas uma parte delas.
Nesse contexto, pudemos notar neste artigo que muita coisa ainda precisa ser feita para diminuir à concentração de terras no Brasil e o MST é a principal bandeira desta luta.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
ANDRADE, Manuel Correia de. Lutas Camponesas no Nordeste. 2ª Edição. Editora Ática. São Paulo, 1989.
19
FERNANDES, Bernardo Mançano. MST – Formação e Territorialização em São Paulo. Editora Hucitec. São Paulo, 1996.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Espaços agrários de inclusão e exclusão social: Novas configurações do campo brasileiro. Revista Agrária, nº 1, pp. 16-36, 2004).
LONGO, Moacir. Brasil – Os descaminhos das terras achadas. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2008.
MARTINS, José de Souza. Os Camponeses e a Política no Brasil. As lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 4ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1990.
MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. 7ª Edição. Editora Hucitec. São Paulo, 1998.
STEDILE, João Pedro. FERNANDES, Bernardo Mançano. Brava Gente, A Trajetória do MST e a Luta pela Terra no Brasil. 1ª Edição. Editora Fundação Perseu Abramo. São Paulo, 1999.
STEDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil: Programas de reforma agrária 1946 – 2003 / João Pedro Stedile (org); Douglas Estevam (assistente de pesquisa) 1ª Edição. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
Trabalho realizado pelo Professor David Pereira.
Pós-graduação na UNINOVE - História:Educação, Relações Sociais e Cultura.
